Relatório de Transparência | ECA Digital | Discord

Este Relatório de Transparência, submetido pela Discord Inc. em 17 de setembro de 2026 em conformidade com o artigo 31 da Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital) e o Decreto nº 12.880/2026, detalha as medidas operacionais, de segurança e de moderação aplicadas na plataforma no Brasil entre 1º de janeiro e 30 de junho de 2026.

O documento especifica a estrutura do serviço baseada em servidores e conversas diretas — em oposição a feeds algorítmicos públicos — e reporta o recebimento de mais de 1,1 milhão de denúncias de usuários no país (excluindo spam), resultando em 417.210 intervenções em nível de plataforma, 301.187 ações contra contas (sendo 129.562 desativações permanentes) e 12.390 servidores removidos, além do envio de 15.637 denúncias de Material de Abuso Sexual Infantil (CSAM) ao NCMEC.

Adicionalmente, apresenta o fluxo de verificação de idade (que solicitou aferição a mais de 2,3 milhões de usuários), as proteções padrão ativadas para adolescentes (como o bloqueio em canais de Palco e restrições em mensagens), as ferramentas de supervisão parental da "Central da Família" e os resultados da avaliação de impacto de risco, concluindo que nenhuma categoria de dano analisada apresentou risco final "Alto".