Trilha: Governança de Dados 2025
"No dia 20/01/2025, aconteceu a aula aberta sobre Governança de Dados 2025. Onde tivemos uma oportunidade única de mergulhar nos principais tópicos sobre privacidade e proteção de dados com Bruno Bioni. Esta Trilha visa te fornecer os materiais de estudo mais importantes para para ficar por dentro do cenário regulatório da governança de dados deste ano de 2025. Nesta Trilha, você irá aprender sobre: ???? Os grandes casos de enforcement da ANPD e Judiciário: IA Meta, TikTok, Resp civil no STJ ???? A nova geopolítica digital: os impactos do G20, pacto global digital e o papel do Brasil. ???? Iniciativas de digitalização do Estado: câmeras corporais, tecnologias de vigilância e identidade digital."
Confira o conteúdo
Contém um questionário no final.
Módulo 1:
Apresentação trilha - Governança de Dados 2025
Módulo 2:
Aula Inaugural PPD 48 | Governança de dados em 2025: o que você precisa saber? - com Bruno Bioni
Módulo 3:
[ Giro Regulatório] Compreendendo o caso TikTok!
Módulo 4:
Descomplicando a LGPD: Dosimetria das sanções
Módulo 5:
ANPD - Nota Técnica nº 50/2024/FIS/CGF/ANPD (Análise dos tratamentos de dados pessoais de crianças e adolescentes, pela rede social TikTok)
Módulo 6:
Caso TikTok: Análise completa
Módulo 7:
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) - Recurso Especial nº 2.147.374 - SP (2022/0220922-8) - (Responsabilidade civil em casos de incidentes de segurança)
Módulo 8:
Mudou tudo? STJ decide sobre resp. civil em vazamento de dados
Módulo 9:
ANPD - Relatório de Instrução Nº 4/2023/FIS/CGF/ANPD (Autuado: Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina)
Módulo 10:
ANPD - Nota Técnica nº 46/2022/CGF/ANPD: Manifestação sobre a divulgação dos Microdados do INEP
Módulo 11:
ANPD - Nota Técnica nº 12/2023/CGF/ANPD (sobre divulgação de microdados pelo INEP)
Módulo 12:
ANPD - VOTO Nº 23/2024/DIR-JR/CD (Decisão que suspende a medida preventiva no caso de treinamento de IA da Meta)
Módulo 13:
ANPD - Voto nº 11/2024/DIR-MW/CD (Medida Preventiva no caso de treinamento de IA da Meta)
Módulo 14:
Entenda a decisão da ANPD sobre o treinamento de IA da Meta
Módulo 15:
Cautelar contra o Whatsapp: entenda o caso!
Módulo 16:
Cookies, consentimento e liberdade
Módulo 17:
Microdados do INEP são analisados pela ANPD
Módulo 18:
Infraestruturas Públicas Digitais e Bens Públicos Digitais para o Combate às Mudanças Climáticas: O Estudo de Caso do Brasil
Módulo 19:
A Infraestrutura da identidade: os influxos de uma identidade digital como aplicação da IPD
Módulo 20:
Instituto Betty e Jacob Lafer; Data Privacy Brasil - Câmeras corporais na segurança pública no Brasil: diagnóstico sobre o uso secundário de dados de forma justa
Módulo 21:
G20 - Nota Conceitual da presidência sul africana
Módulo 22:
G20 - Declaração final de líderes - Rio de Janeiro
Módulo 23:
Nações Unidas - Global Digital Compact
Módulo 24:
Nações Unidas - Pacto para o Futuro