Trilha:  Proteção de Dados e Risco

Você já pensou que a conexão entre risco e proteção de dados pessoais nem sempre foi óbvia? O conceito de risquificação da proteção de dados pessoais foi cunhado, pela primeira vez, pelo autor Alessandro Spina no artigo “A Regulatory Mariage de Figaro: Risk Regulation, Data Protection, and Data Ethics”, publicado no European Journal of Risk Regulation, em 2017. Desde então, a compreensão sobre a conformidade de um tratamento de dados pessoais com as normas e as salvaguardas relacionadas se dá por meio da calibração entre eventuais acontecimentos futuros e seus impactos ao titular. A partir de noções de risco, o peso da regulação passa a corresponder aos efeitos que uma ação é capaz de gerar, de forma a manter a proporcionalidade entre os dois elementos. Diante dos vários elementos que compõem a noção de risco, essa trilha foi desenvolvida para que se compreenda a imbricada relação entre a matéria de proteção de dados pessoais e o risco, enquanto uma das facetas do princípio da prevenção, responsabilização e prestação de contas. A partir do conteúdo descrito nesta trilha, será possível compreender os fundamentos teóricos de uma análise de risco à proteção de dados, bem como formas de implementação dessa análise em casos concretos, inclusive com a análise da Autoridade de Proteção de Dados brasileira sobre um caso concreto. Objetivos 1. Compreender as fronteiras da relação entre proteção de dados e risco. 2. Identificar e analisar os riscos aos titulares a partir de um tratamento de dados pessoais. 3. Conhecer conceitos relevantes e modelos de análise para produção de um Relatório de Impacto à Proteção de Dados. 4. Identificar os requisitos e elementos fundamentais em uma análise de risco sobre o tratamento de dados pessoais.