Trilha: Proteção de dados e crianças e adolescentes
O tratamento de dados de crianças e adolescentes é um tema central na disciplina de proteção de dados. Mais do que uma série de regras e requisitos, as normas de proteção a criança nos convidam a pensar sobre como proteger tais pessoas em um momento tão importante de suas vidas: seu desenvolvimento Dessa forma, é preciso comrpeender como tais normas de outras fontes dialogam com o tema na lei Geral de Proteção de Dados; Quais as discussões vigentes e suas formas de implementação. Nesta Trilha, Você irá conhecer sobre os conceitos fundamentais da proteção à criança ligado à proteção de dados; a forma como o tema é tratado pela LGPD e suas principais discussões em aberto; além das formas de implementação como os mecanismos de verificação de idade online. Bons estudos! Você irá aprender: 1. As normas e conceitos fundamentis sobre a proteção de Crianças e adolescentes aplicado à proteção de dados. 2. A forma como a LGPD lida com o tema 3. Limites interpretativos e principais debates 4. Design e proteção à criança nos mecanismo de verificação de idade
Confira o conteúdo
Contém um questionário no final.
Módulo 1:
Apresentação trilha Proteção de Dados e Crianças e adolescentes
Módulo 2:
ONU - Comitê dos Direitos da Criança da ONU. Comentário geral n° 25 (2021) sobre os Direitos das Crianças em relação ao ambiente digital
Módulo 3:
Contribuição à tomada de subsídios sobre tratamento de dados de crianças e adolescentes da Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Módulo 4:
Proteção de crianças e adolescentes na LGPD: desafios interpretativos
Módulo 5:
Entre o abusivo e o excessivo: novos contornos jurídicos para o tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes na LGPD
Módulo 6:
Relatório de Inteligência #5 - Proibido para menores de 18 anos: verificação de idade e proteção de dados de crianças e adolescentes
Módulo 7:
Revista Data - Plataformização da Infância: Um problema de todos?
Módulo 8:
InternetLab, Instituto Alana e Criança e Consumo - O Direito das Crianças à Privacidade Obstáculos e Agendas de Proteção à Privacidade e ao Desenvolvimento da Autodeterminação Informacional das Crianças no Brasil
Módulo 9:
[ Masterclass ] Direitos de Crianças e Adolescentes por Design, com Elora Fernandes
Módulo 10:
ANPD - Enunciado sobre o tratamento de dados de crianças e adolescentes (ENUNCIADO CD/ANPD Nº 1, DE 22 DE MAIO DE 2023)